Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Vivença (“Vivença”, “nós”), operada por Le8 Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.424.959/0001-90, com sede em Rua João Almendra, 130, Vila São José, São Caetano do Sul - SP, Brasil, disponibiliza um sistema de agendamento, atendimento por vídeo e organização da rotina para profissionais (psicólogos, terapeutas, psicanalistas e afins) e seus pacientes.

2. Definições (LGPD)

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros (art. 5º, II) — inclui registros de humor e informações de atendimento.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem (o profissional ou o paciente).
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados.
• Operador: quem trata os dados em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa que atua como canal de comunicação entre a Vivença, os titulares e a ANPD.

3. Papéis: quem controla o quê

Este ponto é essencial e determina responsabilidades:

• Dados dos pacientes: o profissional que utiliza a Vivença é o Controlador dos dados de seus pacientes (agenda, atendimentos, registros clínicos, humor). A Vivença atua como Operadora, tratando esses dados por conta e ordem do profissional, conforme suas instruções e esta Política.
• Dados de conta do profissional: quanto ao cadastro, cobrança e uso da plataforma pelo profissional, a Vivença atua como Controladora.

4. Dados que tratamos

4.1 Do profissional (contratante)

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, foto, bio, título profissional.
• Dados de cadastro e autenticação (gerenciados por provedor de autenticação).
• Dados de cobrança e assinatura: CPF/CNPJ, plano, forma de pagamento e status (processados pelo Asaas — não armazenamos dados completos de cartão).
• Configurações: serviços, horários, integrações, personalização de relatórios.
• Dados de uso: logs, data/hora de acesso, dispositivo e informações técnicas.

4.2 Do paciente

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone e, se informado, CPF, data de nascimento e endereço.
• Agendamentos e histórico de atendimentos.
• Dados sensíveis de saúde: registros de humor (“diário de humor”), anotações e relatórios produzidos pelo profissional, e conteúdo relacionado aos atendimentos.
• Dados técnicos de acesso ao portal.

5. Dados sensíveis de saúde

Registros de humor, anotações e relatórios são dados sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada. Seu tratamento se dá para a finalidade de viabilizar o atendimento entre paciente e profissional, com base no consentimento específico e destacado do titular e/ou nas hipóteses legais aplicáveis (ex.: tutela da saúde por profissional, art. 11, II, “f”). A Vivença não vende, aluga nem usa esses dados para publicidade.

6. Finalidades e bases legais

7. Compartilhamento e operadores (subprocessadores)

Para operar, a Vivença utiliza prestadores que tratam dados em nosso nome, sob obrigações de segurança e confidencialidade:

• Infraestrutura e banco de dados: Supabase (armazenamento, autenticação, funções), com servidores no Brasil (São Paulo).
• Pagamentos: Asaas (processamento de cobranças e assinaturas).
• Integração de agenda (opcional): Google (Google Agenda), quando o profissional conecta a conta.
• Hospedagem/publicação: Hostinger (site e servidor de vídeo).
• Inteligência artificial (opcional): Google (API Gemini), somente quando o profissional solicita resumo, pontos para retomar ou rascunho de relatório.
• Transcrição (opcional): reconhecimento de voz do navegador de cada participante (Google, Apple ou Microsoft), somente durante a transcrição autorizada pelo paciente.
• Envio de e-mails e notificações push.

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas para viabilizar o serviço, por obrigação legal, ou mediante seu consentimento.

8. Dados obtidos por meio das APIs do Google (Vivença)

Esta seção descreve especificamente como o aplicativo Vivença — nome sob o qual a plataforma está registrada no Google Cloud — solicita, utiliza, armazena e compartilha dados obtidos das APIs do Google. Ela se aplica somente aos profissionais que optam por conectar a própria Conta Google à plataforma. A conexão é opcional e a Vivença funciona integralmente sem ela.

8.1 Quais dados solicitamos

Ao conectar sua Conta Google, o Vivença solicita as seguintes permissões (escopos):

Não solicitamos acesso a Gmail, Google Drive, Contatos, Fotos, Tarefas ou a qualquer outro serviço do Google.

8.2 Como usamos esses dados

Os dados obtidos das APIs do Google são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, todas visíveis e iniciadas por você dentro da plataforma:

• Criar um evento no seu Google Agenda quando um atendimento é agendado na Vivença;
• Atualizar esse evento quando o atendimento é remarcado ou tem o horário ajustado;
• Remover esse evento quando o atendimento é cancelado;
• Consultar seus horários ocupados (consulta de disponibilidade) para que a sua página pública de agendamento não ofereça horários em que você já tem compromissos;
• Receber notificações de alteração da sua agenda, para manter os dois lados sincronizados.

Não utilizamos dados do Google para publicidade, para treinar modelos de inteligência artificial, para criar perfis de comportamento, nem para qualquer finalidade de marketing. Não lemos o conteúdo de eventos alheios aos atendimentos criados pela plataforma para outra finalidade que não a verificação de conflito de horário.

8.3 Armazenamento e proteção

• Armazenamos os tokens de acesso e de atualização (refresh token) fornecidos pelo Google, necessários para manter a sincronização ativa, e o identificador do evento criado para cada atendimento.
• Esses dados ficam em banco de dados gerenciado (Supabase), com criptografia em repouso e em trânsito (TLS), e com regras de acesso em nível de linha que restringem a leitura ao próprio titular da integração.
• Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados obtidos das APIs do Google, sob nenhuma circunstância.
• Não transferimos esses dados a terceiros, exceto quando estritamente necessário para prestar o serviço que você solicitou, por determinação legal, ou mediante o seu consentimento expresso.
• Nenhum funcionário ou prestador acessa dados do Google, salvo quando indispensável para suporte técnico solicitado por você, para investigar abuso, ou por obrigação legal — sempre de forma registrada.

8.4 Revogação e exclusão

Você pode desconectar a integração a qualquer momento, de duas formas:

• Dentro da Vivença, em Configurações → Google Agenda → Desconectar. Ao desconectar, os tokens são apagados dos nossos servidores e a sincronização cessa imediatamente;
• Diretamente na sua Conta Google, em myaccount.google.com/permissions, removendo o acesso do aplicativo Vivença.

Os eventos já criados na sua agenda permanecem sob seu controle e podem ser excluídos por você no próprio Google Agenda.

8.5 Uso limitado (Limited Use)

9. Transferência internacional

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (arts. 33 a 36), como cláusulas contratuais e garantias de nível adequado de proteção.

10. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento (autenticação, preferências e segurança). Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação de alguns pode afetar funcionalidades.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por regras de segurança em nível de registro, salas de vídeo com sinalização protegida e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a legislação.

12. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Encerrada a relação ou mediante solicitação válida, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (art. 16 da LGPD). O profissional pode, dentro da plataforma, gerenciar e excluir dados de seus pacientes.

13. Direitos do titular (art. 18)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Pacientes devem, quando aplicável, direcionar solicitações ao profissional responsável (Controlador); a Vivença apoiará o atendimento.

14. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado: Eder Lima Guerra — suporte@vivenca.com.br.

15. Videochamadas

As videochamadas ocorrem em salas seguras dentro da plataforma. A Vivença não grava o áudio nem o vídeo das sessões. Qualquer gravação, se realizada pelo profissional por meios próprios, é de responsabilidade e sob consentimento obtido por ele.

16. Transcrição e recursos de inteligência artificial (opcionais)

Ativação. Esses recursos ficam desligados por padrão. A transcrição só é iniciada pelo profissional, dentro da videochamada, e depende da autorização do paciente, que pode recusá-la em qualquer sessão e revogar a autorização a qualquer momento pelo portal (LGPD, art. 11, I). Enquanto a transcrição está ligada, um aviso fica visível na chamada.

Áudio. A Vivença não grava nem armazena o áudio das sessões. A conversão da voz em texto é feita em tempo real pelo reconhecimento de voz do navegador de cada participante (Google, no Chrome e no Android; Apple, no Safari e no iPhone; Microsoft, no Edge), conforme os termos do fabricante do navegador, e pode ocorrer fora do Brasil. Por ser automática, a transcrição pode conter erros e deve ser conferida pelo profissional.

Texto. O texto transcrito é armazenado criptografado no banco de dados da Vivença, no Brasil, junto ao prontuário do paciente, sob a guarda e a responsabilidade do profissional, que é o controlador desses dados.

Inteligência artificial. Resumo da sessão, pontos para retomar e rascunho de relatório só são gerados quando o profissional os solicita. Nesses casos, o texto é enviado à API Gemini, do Google, com processamento que pode ocorrer fora do Brasil (LGPD, arts. 33 a 36). Se o profissional não solicitar esses recursos, nenhum conteúdo é enviado à IA. A IA não emite diagnóstico, e todo resultado é um rascunho para revisão do profissional.

Acesso. Pelo sistema, a transcrição é acessada somente pelo profissional e pelos membros da equipe que ele autorizar. O paciente não acessa a transcrição pelo portal, e a equipe da Vivença não tem acesso ao conteúdo pelo sistema.

Finalidade e direitos. A Vivença trata esse conteúdo apenas para prestar o recurso ao profissional e não o utiliza para treinar modelos de IA, para publicidade ou para qualquer outra finalidade. Pedidos do paciente sobre esses dados devem ser dirigidos ao profissional responsável (LGPD, art. 18), e a Vivença apoia o atendimento.

17. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores observa o melhor interesse e depende do consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD. Cabe ao profissional assegurar esse consentimento quando atender menores.

18. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais usuais.

19. Contato

Dúvidas? Fale com a gente em suporte@vivenca.com.br.